A sociedade civil se reúne em El Salvador para discutir e fazer chegar suas recomendações aos Estados sobre como abordar a violência na região das Américas.

El Salvador, 12 de agosto de 2014.

A violência contra a infância e adolescência no marco dos 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), os adolescentes em conflito de lei e do Sistema de Responsabilidade Penal e exploração sexual da criança e do adolescente, são os temas expostos no 2º Fórum com a Sociedade Civil, o qual se realiza nestes 12 e 13 de agosto em São Salvador, El Salvador.

Esse Fórum é realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) com a colaboração do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), em coordenação com o Departamento de Assuntos Internacionais (DAI) da OEA. O Movimento Mundial pela Infância da América Latina e Caribe (MMI-LAC) e em coordenação com Brasil, país sede do XXI Congresso Pan-americano da Criança e do Adolescente.

A reunião da Sociedade Civil tem como objetivo abrir um espaço de diálogo y reflexão entre os atores da sociedade civil, sobre a violência contra a criança e adolescente no marca dos 25 anos da CDC. Ainda assim, é uma oportunidade para que as organizações da sociedade civil, incluindo aquelas formadas por crianças e adolescentes, possam intercambiar ideias e elaborar propostas e recomendações sobre a temática, que serão apresentadas aos Estados durante o XXI Congresso Pan-americano.

Está previsto que durante a atividade da sociedade civil seja elaborado um documento denominado “Recomendações da Sociedade Civil ao XXI Congresso Pan-americano da Criança e do Adolescente”, tudo isso com uma delegação de crianças e adolescentes integrados a redes de trabalho do tema dos direitos da criança e do adolescente como atores chaves da sociedade civil.

O XXI Congresso Pan-americano da Criança e do Adolescente será realizado do dia 10 a 12 de dezembro em Brasília, Brasil, e participarão autoridades de alto nível em matéria de infância e adolescência, cujo objetivo é de promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências e acordos entre os Estados membros do Sistema Interamericano.

Eliminar a violência contra as crianças é uma tarefa de todos e todas. Os Estados têm a principal responsabilidade de implementar políticas e programas para abordar a violência contra as crianças e adolescentes em todas as suas formas, as organizações da Sociedade Civil e as crianças e adolescentes possuem um papel de vigilância importante para assegurar a sua implementação, garantindo o direito à proteção da infância.

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O Movimento Mundial pela Infândia da Latinoamérica  e Caribe (MMI-LAC) é uma aliança estratégica das principais organizações e redes da região que trabalham na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, integrada por: a Asociación Cristiana de Jóvenes (ACJ/YMCA), Aldeias Infantis SOS Internacional, ChildFund Alliance, Child Helpline, Defensa de Niñas y Niños Internacional (DNI), ECPAT, el Instituto Interamericano del Niño (IIN) de la OEA, Plan Internacional, Red Latinoamericana y Caribeña por la Defensa de los Derechos de los Niños, Niñas y Adolescentes (REDLAMYC), Red ANDI Internacional, Save the Children, UNICEF e Visión Mundial Internacional e na qualidade de observadores:  Fundação Marista de Solidariedade Internacional- FMSI, ICMEC e Viva, Juntos por la Niñez.

O MMI-LAC fortalece a promoção e proteção dos direitos das Crianças e doa Adolescentes na América Latina e Caribe: a) Tendo um papel na mobilização social para a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; b) Articulando esforços para uma incidência política mais efetiva pelos direitos das C e A no espaço regional acompanhando e/ou apoiando iniciativas que surgem no âmbito nacional e/ou internacional, c) Promovendo o intercambio e a sistematização de experiências exitosas e boas práticas para a realização dos direitos das C e A , d) Apoiando e promovendo uma coordenação mais extensa e efetiva entre a sociedade civil organizada, as Crianças e Adolescentes, os Estados e as agencias e organismos internacionais e multilaterais.

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O Instituto Interamericano da Criança e do Adolescentes (IIN) é um Organismo Especializado da OEA, responsável de assistir aos Estados no desenvolvimento de políticas públicas, contribuindo no seu desenho e implementação na perspectiva de promoção, proteção e respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes na região.